gAPZroEkgx8xs7J6V95FXc9chWU Divulgando RH - Divulgação em RH, cursos, artigos, emprego, etc.: Setembro 2012WkLHGt_YfyJE9LvL3p6jwKFizk4

sexta-feira, 28 de setembro de 2012

Rotinas e Cálculos Trabalhistas

                            Rotinas e Cálculos Trabalhistas
     Curso 100% Prático com Exercícios, Estudos de Casos e Dinâmicas

São Paulo, 23 e 24 de Outubro de 2012

Público-Alvo:

• Advogados, Contadores, Gerentes de RH, Chefes de Depto Pessoal, Encarregados Administrativos, Assistentes, Psicólogos e Acadêmicos e Profissionais Ligados à Área.

Programa:

1 - Legislação Trabalhista, com Últimas Alterações
• Vínculo Trabalhista
• Contribuições
o Sindical
o Assistencial
o Confederativa
o Mensalidade associativa

2 - Tipos de Relação de Trabalho
• Autônomo
• Estagiário
• Outras formas de trabalho

3 – Afastamentos
• Auxílio Doença
• Acidente do Trabalho
• Licença Remunerada
• Licença Não Remunerada
• Outros afastamentos
• Atestados médicos
• Direitos e obrigações do trabalhador

4 – Convenções e Acordos Coletivos do Trabalho
• Conceitos
• Formas
• Legitimidade / Validade

5 - Contratos (Tipos, Legislação, Modelos)
• Conceitos
• Capacidade das partes
• Prazo indeterminado
• Prazo determinado
• Contrato de experiência
• Contrato Temporário
• Modelos de contrato conforme o cargo e natureza
• Suspensão e Interrupção do contrato
• Adendos ao Contrato
• Aditivos ao Contrato

6 - Aplicação do Regime de Plantão
• Legislação
• Computo das horas
• Horas sobressalentes
• Cálculo
• Horas Extras

7 - Salários
• Conceitos e natureza
• Integração e incorporação salarial
• Remuneração
• Adicionais
• Salário Complessivo
• Regras de proteção ao salário
• Cargos de confiança
• Vedações
• Plano de Cargos e salários
o Validade
o Registro
o Isonomia
o Salário Substituição

8 – Salário “in natura”
• Legislação
• Incidências
• Formas de evitar
• Incorporação e integração do “in natura”

9 - Jornadas de Trabalho
• Tipos de jornadas de trabalho
• Jornadas reduzidas
• Jornada noturna
• Categorias especiais
• Escalas de revezamento
• Acordos de prorrogação e compensação
• Banco de horas
• Descansos
o Entre jornadas
o Intra jornadas
• Não obrigatoriedade no pagamento de horas extras
• Não subordinado a horário
• Jornada 12 x 36
• Jornada 5 x 1
• Supressão de horas extras

10 - Férias
* Legislação e Cálculos
• Tabelas práticas
• Exercícios de fixação
• Perda do direito
• Fracionamento
• Serviço Militar
• Estudante
• Férias dos menores
• Férias em dobro
• Abono Pecuniário
• Coletivas
• Incidências Tributárias
• Cálculo de médias

11 - Rescisão
* Legislação e Cálculos
• Tabelas práticas
• Exercícios de fixação
• Aviso prévio
o Hipóteses
o Formas
o Modalidades
o Duração
o Reduções
o Justa Causa no curso do Aviso
o Remuneração do Aviso
o Suspensão do curso do Aviso
o Vedações
o Modelos
• Direitos
o Trabalhistas
o Hipóteses de saque do FGTS
o Falecimento
o Pis
o Recolhimento Previdenciário
• Indenização Adicional
• Prazos
• Tipos de rescisão
• Homologação
• Ausência do trabalhador
• Penalidades
• Justa causa
o Aplicação
o Culpa recíproca
o Vedações
o Sindicância

Metodologia das Aulas:

• Apresentação expositiva com total interação dos participantes com dinâmicas de grupo de fixação e facilitação do aprendizado
• Exercícios de cálculos trabalhistas
• Apresentação de estudos de casos
• Vivencial com dinâmicas

Sobre o Instrutor: Marcelo Antonio da Silva

• Especialista em Direito do Trabalho e Auditoria Trabalhista
• Com 27 anos de experiência na área trabalhista, atualmente implanta Sistemas de Remuneração Estratégica em todo o país
• Formação em Coaching Internacional pelo ICI
• Pós-graduado em Psicologia Organizacional e Gestão de Pessoas
• Analista de Sistemas de Informação, com formação em Direito
• Mestrando em Ciências Jurídicas. Discente de Ciências Contábeis
• Atuou, desenvolveu e implantou projetos em várias empresas de pequeno, médio e grande porte nas áreas trabalhista e RH
• Ministra vários cursos técnicos na área trabalhista e gestão de pessoas em todo o território nacional
• Professor Universitário de Direito do Trabalho e Gestão de Recursos Humanos
• Professor de Pós-graduação nas disciplinas de Direito do Trabalho, Cálculo Trabalhista, Flexibilização Trabalhista e Administração de Cargos & Salários e Remuneração por Performance
• Tem em sua carteira de clientes atendidos: Parque Tecnológico ITAIPU, Móveis Gazin, C&C Tecnologies, Mascarello, Comil, Rede Manica, ACIM, Fenabrave, BJ Santos, Faculdade Integrado, Hospital e Maternidade Maringá, Unimed, Paraná Assistência Médica, Visolux, O Diário, CPA Trading, Sicredi, Siccob, Campagro, Paraná Supermercados, Cocamar, Coamo, Cocari, Di Vialle by Daniel, Construtora Sanches Tripoloni, Grupo Zacarias Chevrolet, Líder Alimentos, Basequímica, Ambev, Banco Nacional de Paris, dentre várias outras
• Ministrou Formação em Administração de Remuneração e Trabalhista para empresas como: Petrobrás, Votorantim, Metrô-SP, Usiminas, AutoAmericano, Ajinomoto, Mettler do Brasil, LCCommodities, HansenTransmissions, Markupbusiness, Danfoss do Brasil, Braskem, Carbocloro, Ypióca Agroindustrial, Engebrás, Lenovo dentre outras

Datas e local:

23 e 24 de Outubro de 2012
Av. Paulista, 807 - Cerqueira César
18º andar - São Paulo - SP

Horário: 8h30 às 17h30.

Investimento: R$ 1.490,00.

- Consulte sobre desconto especial para confirmação de inscrição antecipada e para grupos.
- Os pagamentos podem ser efetuados por depósito, boleto bancário ou cartão de crédito.
- Material didático, Certificado e Coffee break estão inclusos na inscrição.

Informações e Inscrições:

H&B Treinamentos e Soluções Empresariais
Telefone: (11) 3803-9340 ou solicite a ficha de inscrição pelo
E-mail: treinamentos@heb.com.br ou acesse nosso site: www.heb.com.br


RETENÇÃO NA FONTE DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES

RETENÇÃO NA FONTE DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES


(Aspectos teóricos e práticos)
Data: 02/10/2012 - Horário: 09h às 18h


Prezado (a):

A Premier Training está promovendo o Evento: "Retenção na Fonte de Impostos e Contribuições", que acontecerá no dia 02 de Outubro de 2012 no período das 9:00 às 18:00.

Objetivos Gerais

Transmitir as regras aplicáveis às retenções fiscais para o IRF, CSLL, PIS, COFINS, INSS e ISS em conformidade com a legislação vigente, através de conhecimentos teóricos e práticos visando maior segurança dos processos de pagamento e o correto cumprimento à lei.

Público Alvo

Empresários, contadores, auditores, consultores tributários, gerentes financeiros, gerentes de RH e demais profissionais interessados.

Conteúdo Programático

1 - INTRODUÇÃO

2 - RETENÇÃO DO IR

Conceito de renda e provento;
Responsabilidade pela retenção;
Rendimento de Serviços;
Remuneração de serviços prestados por PJ;
Serviços de limpeza, conservação, segurança e locação de mão-de-obra prestados por PJ;
Comissões e corretagem pagas à PJ;
Serviços de propaganda prestados Poe PJ;
Serviços prestados por associados de Cooperativas de Trabalho;
Serviços de assessoria creditícia, mercadológica, gestão de crédito, seleção e riscos, administração de contas a pagar e a receber;
Rendimento de Capital (Recebidos por PF ou PJ);
Aluguéis e Royalties pagos a PF;
Juros sobre capital próprio;
Ganhos de capital – beneficiário residente ou domiciliado no exterior.

3 - RETENÇÃO PIS/COFINS/CSLL

Legislação básica;
Vigência da nova modalidade de retenção;
Responsável pelo desconto na fonte;
Serviços sujeitos ao desconto;
Serviços não sujeitos ao regime da retenção;
Obras de Construção Civil;
Base de cálculo e alíquotas;
Da compensação das contribuições;
Atividades sujeitas ao desconto somente da CSLL;
Situações de isenção - forma de retenção;
Empresas dispensadas do desconto;
Prazo e local de recolhimento;
Dispensa da retenção - valor de referência.

4 - RETENÇÃO DO INSS

Conceitos Básicos:
Cessão de Mão-de-Obra; Empreitada;
Serviços contínuos; Dependências de terceiros;
Colocação à disposição da empresa contratante.
Relação contratual e solidariedade;
Serviços sujeitos à Retenção de 11%;
Momento da retenção;
Dispensa das retenções;
Profissões regulamentadas;
Deduções da base de cálculo;
Recolhimento do valor retido;
Obrigações da empresa Contratada;
Obrigações da empresa Contratante;
Empresas optantes pelo SIMPLES;
Retenção na Construção Civil;
Inaplicabilidade da Retenção;
Compensação e Restituição.

5 - RETENÇÃO DO ISS

Introdução;
Contribuintes do ISS;
Fato Gerador do imposto municipal;
Local do pagamento;
Serviços sujeitos à Retenção na Fonte;
Responsabilidade pelo pagamento;
Exemplos de situações – LC nº 116/03;
Base de cálculo e alíquota;
Prazo de pagamento;
Serviços em que o imposto é devido no local da prestação;
Construção Civil – serviços específicos;
Lista de serviços sujeito à incidência do ISS.Nota: Serão apresentados modelos práticos para melhor assimilação


Informações


Data: 02 de Outubro de 2012.
Horário: 09:00 às 18:00
Local: São Paulo
Incluso: Material Didático, Coffee-Break e Certificado.
Telefone: (11) 3060-2100


Comunicação Eficaz na Empresa

Se você acredita que treinar é importante para a sua empresa crescer, a melhor oportunidade é essa!

Quanto melhor a comunicação, melhor a saúde da empresa. Quanto pior a qualidade da comunicação, mais problemática a empresa. Evitar fofocas, rádio corredor, conquistar o comprometimento das pessoas, evitar prejuízos por causa de erros de entendimento, tudo isso se conquista com a melhoria da qualidade na comunicação da empresa. E é isso que apresentamos nesta Coleção de Vídeos. 

Coleção – Comunicação Eficaz na Empresa

Quatro vídeos de R$ 600,00 por apenas R$ 249,00 + Frete, no boleto para 15 dias ou em até 3 x no cartão 

Assista o trailer de toda a coleção: www.videotreinamento.tv

1 – Comunicar para conquistar o comprometimento das pessoas - Vídeo “Sangue, Suor e Lágrimas – conquistando o coração das pessoas” - 17 min

2 – Como evitar problemas na comunicação garantindo que o que foi entendido é exatamente igual ao que foi comunicado – Vídeo “Comunicação Eficaz na Empresa” - 26 min

3 – Como sensibilizar os colaboradores para os malefícios da fofoca e criar um sistema onde a fofoca não consegue prosperar – Vídeo “O Enterro das Fofocas” - 16 min

4 – A importância da qualidade do diálogo para a boa relação dos colaboradores – Vídeo “Quem não se Comunica se Trumbica” - 9 min

Vídeo 1 - Vídeo Sangue, Suor e Lágrimas – conquistando o coração das pessoas

Existem chefes e existem aqueles que lideram. Os chefes têm uma posição de poder, ou autoridade. Mas aqueles que nos lideram de verdade , nos inspiram e nós os seguimos não porque temos que seguir, mas porque queremos seguir. Numa empresa todos sabem o que fazer, muitos sabem como fazer e quase ninguém sabe o porquê fazer. Os líderes que começam com o “porquê” são os que mais conseguem inspirar todos à sua volta. Os líderes de verdade fazem cada liderado acreditar no que ele acredita, a sonhar o seu sonho. Se você inspirar as pessoas a acreditar no que você acredita, elas vão trabalhar com sangue, suor e lágrimas. 17 mim 

Vídeo 2 - Comunicação eficaz na empresa - A história do Cometa Halley

A partir de uma historinha bem humorada sobre o Cometa Halley, você ficará conhecendo como evitar os problemas de comunicação da sua empresa. Serviços executados de forma diferente da que você pediu, palavras mal interpretadas, invenções criadas pela “rádio corredor” e vários outros problemas do dia a dia podem ser resolvidos com técnicas simples de comunicação que nós nunca paramos para pensar quando solicitamos algo a alguém. 26 min 

Vídeo 3 - Filme 1 - O Enterro da Fofoca no Trabalho

A fofoca só traz prejuízo para quem conta, para quem ouve e para a empresa. Quando ela se espalha e é tida como verdadeira, gera conflitos entre as pessoas, cria expectativas infundadas, desmotivação, tensão entre colaboradores e acaba tirando o foco das pessoas do trabalho, causando enormes prejuízos para a empresa. Mas a fofoca para prosperar precisa de solo fértil e a sua empresa pode dificultar bastante as condições tornando o terreno bem árido para a sua sobrevivência. Nesse vídeo atacamos as três pontas da fofoca:

1 – abrimos os olhos do fofoqueiro para o descrédito que ele vai cair no longo prazo e os prejuízos para a carreira dele (depois de um tempo será visto como mentiroso);

2 – orientamos como quem ouve a fofoca deve agir quando o fofoqueiro começa a falar (quem faz fofoca para você faz fofoca de você); e

3 – mostramos as ferramentas simples que a empresa pode usar para esvaziar as fofocas, o fofoqueiro e a rádio corredor. 16 min

Vídeo 4 - Quem não se comunica se trumbica

De nada adianta o investimento na tecnologia da comunicação se o mesmo não for acompanhado por algum investimento na habilidade de comunicação. É clássica a frase de que “duas pessoas jurídicas só se comunicam através de duas pessoas físicas”. E o mesmo vale para departamentos, divisões, diretorias... 09 min

Assista o trailer de toda a coleção: www.videotreinamento.tv

Para Adquirir essa promoção:

Caso você tenha interesse, basta responder este email para glaucia@videotreinamento.tv com os dados abaixo que enviaremos o material via correio.

Empresa: 
Contato:
Cargo:
CNPJ ou CPF:
Inscrição Est.:
Telefone: 
Celular:
Endereço:
Bairro:
Cidade:
Estado:
CEP:

Formas de pagamento:

[ ] boleto bancário para 15 dias
[ ] cartão de crédito em ate 3 vezes.

OBS: se optar por cartão de credito, ligaremos para solicitar os dados.

Aguardo seu pedido.


Glaucia Vieira
Fone: 11 2937-1275
Tim (11) 95425-1888
Nextel (11) 7809-0340
ID 121*11979
Skype: varejos.com


Regulamento e entrega:
1 - Todos os filmes dessa coleção serão enviados em um único DVD.
2 – Pagamentos com boleto bancário (pessoa jurídica): o material será enviado, via sedex, no dia seguinte ao pedido, junto com a nota fiscal e um boleto bancário com vencimento para 15 dias.

3 – Pagamentos com boleto bancário (pessoa física): enviaremos o boleto por e-mail para pagamento antecipado. O material será enviado, via sedex, no dia seguinte ao pedido, junto com a nota fiscal.

4 – Pagamentos com cartão de crédito: entraremos em contato para solicitar os dados do cartão. O material será enviado, via sedex, no dia seguinte ao pedido, junto com a nota fiscal.

5 – Frete não incluso: Região Sudeste - R$14,00 / Sul – R$18,00 / Centro-Oeste – R$21,00 / Norte-Nordeste – R$27,00

O Novo Modelo de Gestão de Contratos

    As Modalidades e Cuidados nas Terceirizações
                   São Paulo, 25 e 26 de Outubro de 2012

Diante do novo cenário, onde as empresas têm enfrentado o desafio de reduzir custos com a mão de obra, as terceirizações se tornaram comuns. 
Quando tratamos de trabalhos de alta performance, que exercem atividades meio e pontuais, surgem demandas de terceirizações por Autônomos, Pessoa Jurídica, Cooperativas de Trabalho, Representantes Comerciais dentre outras formas de contratação de serviços . 
Desta forma, se faz necessário a administração de contratos de forma diferenciada e muito mais abrangente que a simples profilaxia trabalhista. 
Este treinamento propõe uma nova abordagem na administração de passivos e gerenciamento de riscos, discutindo de forma clara e sistemática as possibilidades de terceirizações, suas modalidades e cuidados necessários, com intuito de minimizar os impactos econômicos destas modalidades.

Objetivo do Treinamento:

Trazer os conceitos e entendimentos que possam colaborar para o Gerenciamento dos Riscos Trabalhistas referente aos Contratos de Terceiros.

Público-Alvo:

Bacharéis em Direito, Advogados, Empresários, Gestores, Profissionais de Recursos Humanos, Administração de Pessoal e demais profissionais ligados a gestão de contratos.

Programa:

1. Conceitos dos Diversos Vínculos Empregatícios e seus Fundamentos Legais
• Natureza Jurídica
• Legislação Vigente
• Diferenças - Conceitos Doutrinários

2. O que é Terceirização? O que Pode ser Terceirizado?
• Natureza Jurídica
• Legislação
• Exemplos Práticos

3. Aspectos Econômicos e de Gestão na Decisão por Terceirizar
• Análise de Cenários e Gerenciais

4. Conceitos de Atividade Fim e Atividade Meio
• Natureza Jurídica
• Legislação
• Exemplos Práticos

5. Responsabilidade Solidária e Subsidiária
• Natureza Jurídica
• Legislação

6. Procedimentos para Terceirização
• Modelos Práticos

7. Planilha Excel Prática para Comparação dos Custos de Encargos Diretos e Indiretos dos Modelos de Contrato

8. Check List para Monitoramento dos Contratos de Terceiros

9. Documentos a Serem Exigidos dos Terceiros, Visando Reduzir o Passivo Trabalhista Solidário

10. Entendimentos Doutrinários e Jurisprudências dos Diversos Tipos de Terceirizações

11. Representante Comercial ou Vendedor próprio: Qual o Melhor Caminho ? Quais os Requisitos Legais?
• Legislação Vigente
• Entendimentos Doutrinários e Jurisprudências

12. Mão de Obra Temporária e sua Forma de Operacionalização junto aos Órgãos Públicos e Empresas Tomadoras
• Natureza Jurídica
• Exemplos Práticos
• Modelos Operacionais

13. Riscos Trabalhistas da Terceirização: Quais são? Como Gerenciá-los?

14. Formas de Prevenções Trabalhistas
• Modelos Gerenciais

15. Súmulas e demais Orientações do Tribunal Superior do Trabalho (TST)

Metodologia

A metodologia do treinamento tem como foco o debate e a exposição do tema Terceirização Trabalhista e quais os entendimentos dos Tribunais e Órgãos Fiscalizadores em matéria de trabalho. 

Sobre o Instrutor: Marcelo Antonio da Silva

• Especialista em Direito do Trabalho e Auditoria Trabalhista
• Com 27 anos de experiência na área trabalhista, atualmente implanta Sistemas de Remuneração Estratégica em todo o país
• Formação em Coaching Internacional pelo ICI
• Pós-graduado em Psicologia Organizacional e Gestão de Pessoas
• Analista de Sistemas de Informação, com formação em Direito
• Mestrando em Ciências Jurídicas. Discente de Ciências Contábeis
• Atuou, desenvolveu e implantou projetos em várias empresas de pequeno, médio e grande porte nas áreas trabalhista e RH
• Ministra vários cursos técnicos na área trabalhista e gestão de pessoas em todo o território nacional
• Professor Universitário de Direito do Trabalho e Gestão de Recursos Humanos
• Professor de Pós-graduação nas disciplinas de Direito do Trabalho, Cálculo Trabalhista, Flexibilização Trabalhista e Administração de Cargos & Salários e Remuneração por Performance
• Tem em sua carteira de clientes atendidos: Parque Tecnológico ITAIPU, Móveis Gazin, C&C Tecnologies, Mascarello, Comil, Rede Manica, ACIM, Fenabrave, BJ Santos, Faculdade Integrado, Hospital e Maternidade Maringá, Unimed, Paraná Assistência Médica, Visolux, O Diário, CPA Trading, Sicredi, Siccob, Campagro, Paraná Supermercados, Cocamar, Coamo, Cocari, Di Vialle by Daniel, Construtora Sanches Tripoloni, Grupo Zacarias Chevrolet, Líder Alimentos, Basequímica, Ambev, Banco Nacional de Paris, dentre várias outras
• Ministrou Formação em Administração de Remuneração e Trabalhista para empresas como: Petrobrás, Votorantim, Metrô-SP, Usiminas, AutoAmericano, Ajinomoto, Mettler do Brasil, LCCommodities, HansenTransmissions, Markupbusiness, Danfoss do Brasil, Braskem, Carbocloro, Ypióca Agroindustrial, Engebrás, Lenovo dentre outras

Datas e local: 

25 e 26 de Outubro de 2012
Av. Paulista, 807 - Cerqueira César
18º andar - São Paulo - SP

Horário: 8h30 às 17h30.

Investimento: R$ 1.490,00.

- Consulte sobre desconto especial para confirmação de inscrição antecipada e para grupos.
- Os pagamentos podem ser efetuados por depósito, boleto bancário ou cartão de crédito. 
- Material didático, Certificado e Coffee break estão inclusos na inscrição.

Informações e Inscrições:

H&B Treinamentos e Soluções Empresariais
Telefone: (11) 3803-9340 ou solicite a ficha de inscrição pelo
E-mail: treinamentos@heb.com.br ou acesse nosso site: www.heb.com.br

1ª JORNADA DE DEBATES SOBRE CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO – ADMINISTRATIVO E JUDICIAL


             Em São Paulo, no dia 26 de Outubro


Público Alvo: advogados, diretores e gerentes jurídicos de empresas, contabilistas, controladoria de tributos, especialistas e consultores de impostos e carreiras jurídicas públicas (magistratura, ministério público e procuradoria).

Objetivo: Debate e análise critica de temas e casos atuais na advocacia contenciosa tributária, administrativa e judicial. Discutir conceitos e aspectos polêmicos sobre procedimento e processo, administrativo e judicial, no âmbito da advocacia tributária, analisar pontos sobre dívidas tributárias e novas figuras relativas ao processo de execução fiscal e abordar os pontos sobre compensação e ressarcimento de impostos e contribuições sociais e previdenciárias.

TEMAS ABORDADOS

I - Processo administrativo tributário

- Procedimento e processo – cabimento de contraditório, ampla defesa e devido processo legal antes ou após o lançamento tributário

- trâmites e principais atos realizados no processo administrativo perante o CARF e o TIT/SP e o e-processo

- Atividade de fiscalização e poderes do Fisco

- Produção de prova, preclusão e princípio da verdade material

- Discussão de casos: quebra de sigilo, glosa de créditos inidôneos de ICMS, retificação de DCTFs e multa, prazo para fechamento da fiscalização

- procedimento de acesso e troca de informações entre entes federativos (EC 42);

- MPF: objetivo e amplitude a que está sujeito o fiscal durante o procedimento de fiscalização e a possibilidade de arguição de nulidade durante o processo nos tribunais administrativos dos atos exorbitantes

- A responsabilidade indiscriminada dos sócios, diretores e gerentes de empresas limitadas e S/A

- Descrição dos fatos e atos tipificadores de crime contra a ordem tributária e a questão da remessa das informações para o Ministério Público

- Nova legislação de acesso a informação (lei 12.527/11 e decreto 7.724/12) – garantia do contribuinte – alcance e limites

Compensação e ressarcimento de tributos:


- regimes jurídicos em vigor: autorizações e vedações

- Possibilidades, restrições e glosas – multas agravadas e a questão da obtenção/restrição da CND

- Compensação de ofício, ressarcimento e compensação com débitos vencidos e não-inscritos (limites)

- Manifestação de inconformidade ou impugnação ao CARF – diferenças e requisitos

- A questão das compensações não declaradas – regimes jurídicos distintos (IN 900) para tributos federais e contribuições previdenciárias

- ressarcimento de INSS 11% retido do prestador de serviço

- crédito acumulado de ICMS e o protocolo ICMS 21


Processo Judicial Tributário:


- Relativização da Coisa Julgada – Parecer PGFN/CRJ 492/10

- Jurisdição tributária, exigibilidade tributária e controle de legalidade;

- Mandado de Segurança e ação declaratória em matéria tributária – distinção de hipóteses e efeitos

- Recurso repetitivo, normas de repercussão geral e súmulas vinculantes em matéria tributária: as mais importantes e atuais;

- Renúncia em desistência da ação em matéria tributária em casos de Inconstitucionalidade (Formal ou Material) Superveniente

- Refis e Paes – efeitos da desistência em função de atos posteriores da fazenda e a vinculação da PGFN, em parte ou no todo, às informações da SRF que ela própria requisitar

Débitos tributários e a figura do Devedor tributário:

- Aspectos atuais que acarretam a Nulidades da CDA e o efeito da mesma sobre o processo judicial de cobrança do crédito tributário

- Penhora online e indicação de bens pelo credor: obrigação ou não da Procuradoria em aceitar os bens oferecidos?

- A relevância do cumprimento das obrigações acessória de forma adequada;

- Dívida tributária – conceito e requisitos á luz do CTN e da jurisprudência atual;

- Defesa dos devedores – instrumentos e garantias;

- Oferecimento de caução e garantias para distribuição de lucros a sócios e diretores em empresas com débitos não provisionados – art. 17 da lei 11.051/04;

- Análise dos Projetos de Lei 5.080 e 5.081 e as alterações que deverão ser promovidas acerca da investigação patrimonial e arrolamento de bens do contribuinte devedor - presunções x indícios;

- Execução provisória no âmbito da Procuradoria da Fazenda Nacional antes da propositura da execução fiscal – poder competente para declarar a certeza, liquidez e exigibilidade do crédito tributário;

PRESENÇAS JÁ CONFIRMADAS

ROBSON MAIA LINS (PRESIDENTE DA MESA)

Mestre em Direito Publico na subárea de Direito tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paul, tendo obtido o título em 2003 com a tese “Controle concentrado de constitucionalidade no Direito Tributário – enfoque sobre decadência e prescrição”, publicada pela Quartier Latin em 2004.

É doutorando na mesma instituição e autor de dezenas de artigos publicados em jornais e revistas especializadas.

É professor assistente da disciplina Direito Tributário III no mestrado da PUC/SP e professor nos Cursos de Especialização em Direito Tributário promovidos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, pelo IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – e pela FAAP.

JOSÉ DELGADO

Renomado jurista e ex-Ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ e Tribunal Superior Eleitoral – TSE, autor de diversas obras e artigos ao longo de uma extensa carreira jurídica.

FABRICIO DA SOLLER

Procurador-geral Adjunto de Consultoria e Contencioso Tributário da Fazenda Nacional.

KAREM JUREIDINI DIAS

Advogada e atuante na área de Direito Tributário no Rivitti Dias Advogados, onde presta consultoria de tributos diretos e indiretos em contencioso administrativo e judicial. Foi Juíza do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT) nos biênios de 2001/2002, 2003/2004, 2005/2006 e Membro do Conselho Municipal de Tributos do Município de São Paulo, é Conselheira do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) do Ministério da Fazenda em Brasília e membro da Câmara Superior de Recursos Fiscais. Indicada para a lista da "best lawyers" na área tributária.

FERNANDO WHITAKER

Sócio de De Vivo, Whitaker e Castro Advogados Associados, sócio efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP e do Instituto Brasileiro de Direito da Família – IBDFAM. Integrante do Conselho Diretor da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP. Mestre em Direito do Estado pela Pontifica Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Professor nos cursos de graduação e pós graduação da Pontifica Universidade Católica - PUC/SP e do curso de especialização da Escola Paulista de Direito – EPD.

RAFAEL PANDOLFO

Advogado especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), especialista em Direito da Economia e Empresarial (FGV-RJ), Mestre em Direito Tributário (PUC-SP), Doutor em Direito Tributário (PUC-SP). Conselheiro Titular junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF -, em Brasília, Consultor TRIBUTÁRIO da FECOMÉRCIO-RS, Membro do Conselho de Assuntos Técnicos, Tributários e Legais (CONTEC), da Federação das Indústrias do RGS (FIERGS).

LOCAL: Hotel Golden Tulip Paulista Plaza

Alameda Santos, 85 - Jardins, São Paulo - SP

VAGAS LIMITADAS

Acesse nosso site e reserve já sua inscrição para este evento!

Tel.: 11 3291-5050

quarta-feira, 12 de setembro de 2012

O Novo Modelo de Gestão de Contratos - Divulgando RH Cursos




                               O Novo Modelo de Gestão de Contratos
                       As Modalidades e Cuidados nas Terceirizações
                         São Paulo, 25 e 26 de Outubro de 2012

Diante do novo cenário, onde as empresas têm enfrentado o desafio de reduzir custos com a mão de obra, as terceirizações se tornaram comuns. 
Quando tratamos de trabalhos de alta performance, que exercem atividades meio e pontuais, surgem demandas de terceirizações por Autônomos, Pessoa Jurídica, Cooperativas de Trabalho, Representantes Comerciais dentre outras formas de contratação de serviços . 
Desta forma, se faz necessário a administração de contratos de forma diferenciada e muito mais abrangente que a simples profilaxia trabalhista. 
Este treinamento propõe uma nova abordagem na administração de passivos e gerenciamento de riscos, discutindo de forma clara e sistemática as possibilidades de terceirizações, suas modalidades e cuidados necessários, com intuito de minimizar os impactos econômicos destas modalidades.

Objetivo do Treinamento:

Trazer os conceitos e entendimentos que possam colaborar para o Gerenciamento dos Riscos Trabalhistas referente aos Contratos de Terceiros.

Público-Alvo:

Bacharéis em Direito, Advogados, Empresários, Gestores, Profissionais de Recursos Humanos, Administração de Pessoal e demais profissionais ligados a gestão de contratos.

Programa:

1. Conceitos dos Diversos Vínculos Empregatícios e seus Fundamentos Legais
• Natureza Jurídica
• Legislação Vigente
• Diferenças - Conceitos Doutrinários

2. O que é Terceirização? O que Pode ser Terceirizado?
• Natureza Jurídica
• Legislação
• Exemplos Práticos

3. Aspectos Econômicos e de Gestão na Decisão por Terceirizar

4. Conceitos de Atividade Fim e Atividade Meio
• Natureza Jurídica
• Legislação
• Exemplos Práticos

5. Responsabilidade Solidária e Subsidiária
• Natureza Jurídica
• Legislação

6. Procedimentos para Terceirização
• Modelos Práticos

7. Planilha Excel Prática para Comparação dos Custos de Encargos Diretos e Indiretos dos Modelos de Contrato

8. Check List para Monitoramento dos Contratos de Terceiros

9. Documentos a Serem Exigidos dos Terceiros, Visando Reduzir o Passivo Trabalhista Solidário

10. Entendimentos Doutrinários e Jurisprudências dos Diversos Tipos de Terceirizações

11. Representante Comercial ou Vendedor próprio: Qual o Melhor Caminho ? Quais os Requisitos Legais?
• Legislação Vigente
• Entendimentos Doutrinários e Jurisprudências

12. Mão de Obra Temporária e sua Forma de Operacionalização junto aos Órgãos Públicos e Empresas Tomadoras
• Natureza Jurídica
• Exemplos Práticos
• Modelos Operacionais

13. Riscos Trabalhistas da Terceirização: Quais são? Como Gerenciá-los?

14. Formas de Prevenções Trabalhistas
• Modelos Gerenciais

15. Súmulas e demais Orientações do Tribunal Superior do Trabalho (TST)

Metodologia

A metodologia do treinamento tem como foco o debate e a exposição do tema Terceirização Trabalhista e quais os entendimentos dos Tribunais e Órgãos Fiscalizadores em matéria de trabalho. 

Sobre o Instrutor: Marcelo Antonio da Silva

• Especialista em Direito do Trabalho e Auditoria Trabalhista
• Com 27 anos de experiência na área trabalhista, atualmente implanta Sistemas de Remuneração Estratégica em todo o país
• Formação em Coaching Internacional pelo ICI
• Pós-graduado em Psicologia Organizacional e Gestão de Pessoas
• Analista de Sistemas de Informação, com formação em Direito
• Mestrando em Ciências Jurídicas. Discente de Ciências Contábeis
• Atuou, desenvolveu e implantou projetos em várias empresas de pequeno, médio e grande porte nas áreas trabalhista e RH
• Ministra vários cursos técnicos na área trabalhista e gestão de pessoas em todo o território nacional
• Professor Universitário de Direito do Trabalho e Gestão de Recursos Humanos
• Professor de Pós-graduação nas disciplinas de Direito do Trabalho, Cálculo Trabalhista, Flexibilização Trabalhista e Administração de Cargos & Salários e Remuneração por Performance
• Tem em sua carteira de clientes atendidos: Parque Tecnológico ITAIPU, Móveis Gazin, C&C Tecnologies, Mascarello, Comil, Rede Manica, ACIM, Fenabrave, BJ Santos, Faculdade Integrado, Hospital e Maternidade Maringá, Unimed, Paraná Assistência Médica, Visolux, O Diário, CPA Trading, Sicredi, Siccob, Campagro, Paraná Supermercados, Cocamar, Coamo, Cocari, Di Vialle by Daniel, Construtora Sanches Tripoloni, Grupo Zacarias Chevrolet, Líder Alimentos, Basequímica, Ambev, Banco Nacional de Paris, dentre várias outras
• Ministrou Formação em Administração de Remuneração e Trabalhista para empresas como: Petrobrás, Votorantim, Metrô-SP, Usiminas, AutoAmericano, Ajinomoto, Mettler do Brasil, LCCommodities, HansenTransmissions, Markupbusiness, Danfoss do Brasil, Braskem, Carbocloro, Ypióca Agroindustrial, Engebrás, Lenovo dentre outras

Datas e local: 

25 e 26 de Outubro de 2012
Av. Paulista, 807 - Cerqueira César
18º andar - São Paulo - SP

Horário: 8h30 às 17h30.

Investimento: R$ 1.490,00.

- Consulte sobre desconto especial para confirmação de inscrição antecipada e para grupos.
- Os pagamentos podem ser efetuados por depósito, boleto bancário ou cartão de crédito. 
- Material didático, Certificado e Coffee break estão inclusos na inscrição.

Informações e Inscrições:

H&B Treinamentos e Soluções Empresariais
Telefone: (11) 3803-9340 ou solicite a ficha de inscrição pelo
E-mail: treinamentos@heb.com.br ou acesse nosso site: www.heb.com.br


terça-feira, 4 de setembro de 2012

Está sem tempo para estudar e acha que aperfeiçoamento custa caro? Leia este artigo...


Muitas vezes nos deparamos com certas situações em nosso emprego, ou negócio que parece ser impossível de ser resolvido...

Isto, por falta de conhecimento ou informações sobre o assunto...

Não importa se somos empregados ou donos do negócio, se trabalhamos numa empresa, ou pela internet...

Às vezes falhamos, ou ficamos em dúvida por não entender de legislação seja ela em recursos humanos, administração, contabilidade, marketing(pessoal ou divulgação), gestão e liderança...

E na maioria das vezes perdemos oportunidades de conseguir uma promoção, nos destacarmos entre os demais funcionários, tendo conhecimento além do necessário, para atuarmos em outras áreas nos momentos de necessidade da empresa...

Ou sendo empresários, num pequeno ou mesmo numa grande empresa, colocamos áreas importantes e vitais de nossa empresa nas mãos de outras pessoas, sem nem ao menos saber se tudo está sendo conduzido de forma correta...

Sei disso passei grande parte de minha vida trabalhando em Recursos Humanos em empresas e sou empresário, e muitas vezes vi e vejo pessoas cometendo esses erros por simples falta de interesse em aperfeiçoar seus conhecimentos, muitas vezes por achar que não tempo para fazer cursos de aperfeiçoamento , ou talvez que sejam muito caros...

Mas você verá adiante que isso não é mais desculpa para não se aperfeiçoar, ou adquirir mais conhecimento em sua área e em outras áreas, e ainda que pode com baixo custo, poderá tornar seu currículo muito mais atrativo e conseguir assim uma melhor colocação no Mercado de Trabalho...

  Educação a Distância - 10 Motivos para Estudar




                          Rápido e Prático




Fazer Cursos Online é uma forma rápida e prática de aprender. É possível iniciar um curso em qualquer dia, não é necessário apresentar documentos ou participar de processos burocráticos para iniciar as aulas.

                       Valores Acessíveis




Nossos cursos variam entre R$ 20,00 e R$ 60,00. Um treinamento parecido em outras instituições pode custar mais de R$ 500,00. Nossa eficiência e alto volume de alunos possibilitam oferecer cursos de alta qualidade por valores reduzidos. Além disso, não há nenhuma cobrança de mensalidade em nossos cursos, eles são pagos uma única vez.


                           Flexibilidade




O processo é totalmente flexível: Flexibilidade de Local, Flexibilidade de Horário, Flexibilidade de Duração do Curso. Estude de onde preferir, da sua casa, trabalho, faculdade, lan-house ou de qualquer computador, faça nos seus horários disponíveis e conclua os cursos em quanto tempo desejar. Tudo é feito de acordo com seu ritmo, sem compromisso com prazos e horários fixos.



                  Não necessita se locomover




Fazendo nossos Cursos Online você não gasta com locomoção até uma escola presencial, não perde tempo no trânsito. Isso significa mais tempo livre para estudar, resultando em um melhor aproveitamento.


                       Banco de Currículos




Diversas empresas contatam-nos e solicitam indicações de alunos para vagas de emprego. Ao estudar conosco, você pode incluir seu currículo no Banco de Currículos e ser indicado para vagas relacionadas aos cursos feitos.


         Certificado Válido em Todo o Brasil




O Certificado é válido em todo o Brasil e em vários outros países, ele pode ser utilizado em faculdades, empresas públicas e privadas, concursos e provas de título, entre outros.


           Empresa Mantenedora da ABED




O Cursos 24 Horas é uma empresa mantenedora da ABED - Associação Brasileira de Educação a Distância. Nosso nome e logo é exibido na página de Mantenedores da ABED.


             Funcionários treinados conosco




Outra prova de qualidade do sistema de ensino é o número de empresas que já tiveram funcionários treinados conosco. Veja na imagem ao lado algumas dessas empresas.

                Seu Currículo fica Atualizado




Todos os cursos podem ser incluídos em seu currículo. As pesquisas comprovam que manter o currículo atualizado é uma das formas mais eficientes para ser promovido, conseguir um novo emprego, ou até mesmo evitar uma demissão do emprego atual.


         Professores Altamente Qualificados




Uma equipe de professores altamente qualificados fica à disposição para atender aos alunos, corrigindo exercícios, enviando material adicional e tirando todas as dúvidas que possam surgir durante o curso.



Mais Informações
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segunda-feira, 3 de setembro de 2012

IBEF - Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças RJ - Divulgando RH Cursos



              Agenda de Treinamentos de Setembro




03/09/2012 CONTAS A PAGAR
03/09/2012 TRIBUTOS PARA QUEM NÃO ENTENDE DO ASSUNTO
04/09/2012 COMO FALAR EM PÚBLICO
05/09/2012 OFFSHORE/ONSHORE - ASPECTOS TRABALHISTAS DO REGIME DE TRABALHO D0 EMPREGADO EMBARCADO OU EM ÁREAS TERRESTRES – PETRÓLEO E SEU DERIVADO ÓLEO /GÁS - ATUALIZAÇÃO 2012
05/09/2012 EXCEL APLICADO A NEGÓCIOS E GESTÃO EMPRESARIAL: Macros e VBA para Automatização de Tarefas
10/09/2012 GOVERNANÇA CORPORATIVA: Princípios e Práticas
10/09/2012 PASSO A PASSO PARA OBTENÇÃO DE FINANCIAMENTO DE PROJETOS
11/09/2012 A ARTE DE GERENCIAR
11/09/2012 ORGANIZAÇÃO PESSOAL E PROFISSIONAL
12/09/2012 COMPRA E VENDA DE EMPRESAS - AVALIAÇÃO E NEGOCIAÇÃO
12/09/2012 PRÁTICA DE PRECIFICAÇÃO DE ATIVOS DE RENDA FIXA E DETERMINAÇÃO DE TAXA DE JUROS
13/09/2012 GERÊNCIA DE VENDAS
13/09/2012 AS HOLDINGS COMO ESTRATÉGIA DE NEGÓCIOS, PROTEÇÃO PATRIMONIAL E SUCESSÃO FAMILIAR
14/09/2012 CONTROLES INTERNOS / COSO
14/09/2012 DISSOLUÇÃO SOCIETÁRIA E APURAÇÃO DE HAVERES DOS SÓCIOS
15/09/2012 CONTAS A RECEBER (SÁBADO)
15/09/2012 DIREITO AUTORAL E PIRATARIA: Violações On Line e DIREITO DO ENTRETENIMENTO: Prevenção Jurídica na Produção de Eventos (SÁBADO)
15/09/2012 DEPARTAMENTO PESSOAL COMPLETO - ATENÇÃO AS RECENTES ALTERAÇÕES (SÁBADOS)
17/09/2012 RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS E PREVIDENCIÁRIAS
18/09/2012 TRIBUTAÇÃO SOBRE ENERGIA ELÉTRICA
19/09/2012 COBRANÇA POR TELEFONE E NEGOCIAÇÃO COM INADIMPLENTES - Como Utilizar o Telefone como Instrumento Eficaz de Cobrança
19/09/2012 GESTÃO ESTRATÉGICA DE TESOURARIA
20/09/2012 INDÚSTRIA NAVAL BRASILEIRA: ENFRENTANDO OS DESAFIOS REGULATÓRIOS E FISCAIS
21/09/2012 VALUATION - Avaliação de Empresas pelo Fluxo de Caixa Descontado
21/09/2012 OPERAÇÕES ESTRUTURADAS E PROJECT FINANCE
21/09/2012 FORMAÇÃO DE PREÇOS
24/09/2012 INGLÊS JURÍDICO
25/09/2012 GESTÃO DE PROCESSOS
25/09/2012 SECRETARIADO – FERRAMENTAS PARA A PRODUTIVIDADE
26/09/2012 DIREITO AUTORAL E PIRATARIA: VIOLAÇÕES ON LINE
27/09/2012 GARANTIAS CONTRATUAIS
27/09/2012 APLICAÇÕES EM REPETRO - O REGIME DE ADMISSÃO TEMPORÁRIA DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS À EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL
28/09/2012 DESONERAÇÃO DO INSS SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS, FÉRIAS, 13º, PRÓ-LABORE E AUTÔNOMOS - INCIDÊNCIA DO INSS SOBRE A RECEITA BRUTA 28/09/2012 EXCEL INTERMEDIÁRIO
29/09/2012 LICITAÇÕES E CONTRATOS (SÁBADO)
Inscrições e mais informações, ligue (21) 2217-5566